Constituição em pdf:
Informações da Asamblea Constituyente:
http://www.asambleaconstituyente.gov.ec/index.php?option=com_content&Itemid=127&id=16175&task=view
quarta-feira, 25 de março de 2009
domingo, 22 de março de 2009
Processo de seleção
O processo de seleção do DIPMack possui uma característica notória, inerente à autonomia concedida pelos Coordenadores aos integrantes e consequência natural do princípio democrático que rege a sua organização.
Como já prenunciado na apresentação, a escolha de novos membros é feita por concurso aberto a todos os alunos interessados da Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie (e excepcionalmente de outras instituições), tendo por avaliadores os próprios integrantes, sem qualquer participação decisória dos Coordenadores. Em outras palavras, são os próprios estudantes que escolhem os seus pares.
São pré-requisitos de admissão: a) estar entre o 3º e o 7º semestres do curso de Direito; b) não possuir mais de 1 (uma) dependência; c) proficiência de nível intermediário em inglês.
O processo de seleção é realizado nos moldes de uma simulação de uma conferência diplomática – mormente do Conselho de Segurança das Nações Unidas –, em que os plenipotenciários (ou seja, os candidatos) são instados a procurar soluções para os conflitos internacionais que lhes são apresentados, de forma colegiada.
Assim, uma dissensão internacional hipotética é apresentada a todos os candidatos. Posteriormente, sorteia-se a cada um o estado que deverá defender na reunião diplomática. Os candidatos serão, no dia do exame, divididos em grupos de três a cinco pessoas, constituindo-se as conferências.
Nas simulações, os integrantes do DIPMack comporão a mesa, isto é, o órgão administrativo responsável por coordenar os debates, anunciando o tempo atribuído a cada diplomata para defender sua posição, colhendo as moções e pedidos pertinentes etc.
Ao mesmo tempo em que desempenham essa função, os integrantes estarão avaliando os candidatos nos seguintes pontos:
a) Organização;
b) Pesquisa;
c) Conhecimento;
d) Exposição;
e) Postura;
f) Proficiência em inglês (em prova específica).
Após os debates, o candidato deverá expor, de forma breve, a defesa de sua posição na simulação, em inglês.
Encerrados os debates e a exposição em inglês, os integrantes do DIPMack se reúnem para confrontar suas avaliações individuais e atribuir uma nota final ao candidato que, atingindo a nota mínima para aprovação, será admitido.
Os novos membros serão incorporados ao e-group do DIPMack, passando a receber mensagens, notícias, informações sobre palestras, textos e outros materiais pertinentes às discussões e pesquisas do grupo de estudos.
Antes da seleção, o DIPMack promove uma reunião de apresentação para os candidatos, a fim de expor seus objetivos, valores e experiências.
As seleções de 2009 ocorrerão em 9 de maio. As inscrições serão abertas após a publicação do edital do concurso e poderão ser feitas por e-mail (dipmack@yahoo.com.br). Juntamente ao pedido de inscrição, o candidato deverá enviar sua exposição de motivos para ingressar no grupo.
O pedido de inscrição deve conter as seguintes informações:
1 – Nome completo;
2 – Código de matrícula;
3 – Semestre;
4 – Turma;
5 – Endereço;
6 – Telefone(s);
7 – Disciplinas favoritas (liste três, em ordem de preferência);
8 – Línguas estrangeiras e grau de proficiência;
9 – Exposição de motivos;
10 – Histórico escolar.
As inscrições encerrarão no dia 4 de maio. Após, em 5 de maio, o caso hipotético e o sorteio de países serão divulgados a todos os inscritos por e-mail. Por fim, o concurso será realizado no dia 9 e o seu resultado proferido no mesmo dia.
Em suma:
Pré-requisitos:
a) Estar entre o 3º e o 7º semestres do curso de Direito;
b) Não possuir mais de 1 (uma) dependência;
c) Proficiência de nível intermediário em inglês.
Pedido de inscrição (dipmack@yahoo.com.br):
1 – Nome completo;
2 – Código de matrícula;
3 – Semestre;
4 – Turma;
5 – Endereço;
6 – Telefone(s);
7 – Disciplinas favoritas (liste três, em ordem de preferência);
8 – Línguas estrangeiras e grau de proficiência;
9 – Exposição de motivos;
10 – Histórico escolar.
Datas:
Encerramento das inscrições: 04/05/2009;
Divulgação do caso e sorteio de países: 05/05/2009;
Concurso: 09/05/2009.
Como já prenunciado na apresentação, a escolha de novos membros é feita por concurso aberto a todos os alunos interessados da Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie (e excepcionalmente de outras instituições), tendo por avaliadores os próprios integrantes, sem qualquer participação decisória dos Coordenadores. Em outras palavras, são os próprios estudantes que escolhem os seus pares.
São pré-requisitos de admissão: a) estar entre o 3º e o 7º semestres do curso de Direito; b) não possuir mais de 1 (uma) dependência; c) proficiência de nível intermediário em inglês.
O processo de seleção é realizado nos moldes de uma simulação de uma conferência diplomática – mormente do Conselho de Segurança das Nações Unidas –, em que os plenipotenciários (ou seja, os candidatos) são instados a procurar soluções para os conflitos internacionais que lhes são apresentados, de forma colegiada.
Assim, uma dissensão internacional hipotética é apresentada a todos os candidatos. Posteriormente, sorteia-se a cada um o estado que deverá defender na reunião diplomática. Os candidatos serão, no dia do exame, divididos em grupos de três a cinco pessoas, constituindo-se as conferências.
Nas simulações, os integrantes do DIPMack comporão a mesa, isto é, o órgão administrativo responsável por coordenar os debates, anunciando o tempo atribuído a cada diplomata para defender sua posição, colhendo as moções e pedidos pertinentes etc.
Ao mesmo tempo em que desempenham essa função, os integrantes estarão avaliando os candidatos nos seguintes pontos:
a) Organização;
b) Pesquisa;
c) Conhecimento;
d) Exposição;
e) Postura;
f) Proficiência em inglês (em prova específica).
Após os debates, o candidato deverá expor, de forma breve, a defesa de sua posição na simulação, em inglês.
Encerrados os debates e a exposição em inglês, os integrantes do DIPMack se reúnem para confrontar suas avaliações individuais e atribuir uma nota final ao candidato que, atingindo a nota mínima para aprovação, será admitido.
Os novos membros serão incorporados ao e-group do DIPMack, passando a receber mensagens, notícias, informações sobre palestras, textos e outros materiais pertinentes às discussões e pesquisas do grupo de estudos.
Antes da seleção, o DIPMack promove uma reunião de apresentação para os candidatos, a fim de expor seus objetivos, valores e experiências.
As seleções de 2009 ocorrerão em 9 de maio. As inscrições serão abertas após a publicação do edital do concurso e poderão ser feitas por e-mail (dipmack@yahoo.com.br). Juntamente ao pedido de inscrição, o candidato deverá enviar sua exposição de motivos para ingressar no grupo.
O pedido de inscrição deve conter as seguintes informações:
1 – Nome completo;
2 – Código de matrícula;
3 – Semestre;
4 – Turma;
5 – Endereço;
6 – Telefone(s);
7 – Disciplinas favoritas (liste três, em ordem de preferência);
8 – Línguas estrangeiras e grau de proficiência;
9 – Exposição de motivos;
10 – Histórico escolar.
As inscrições encerrarão no dia 4 de maio. Após, em 5 de maio, o caso hipotético e o sorteio de países serão divulgados a todos os inscritos por e-mail. Por fim, o concurso será realizado no dia 9 e o seu resultado proferido no mesmo dia.
Em suma:
Pré-requisitos:
a) Estar entre o 3º e o 7º semestres do curso de Direito;
b) Não possuir mais de 1 (uma) dependência;
c) Proficiência de nível intermediário em inglês.
Pedido de inscrição (dipmack@yahoo.com.br):
1 – Nome completo;
2 – Código de matrícula;
3 – Semestre;
4 – Turma;
5 – Endereço;
6 – Telefone(s);
7 – Disciplinas favoritas (liste três, em ordem de preferência);
8 – Línguas estrangeiras e grau de proficiência;
9 – Exposição de motivos;
10 – Histórico escolar.
Datas:
Encerramento das inscrições: 04/05/2009;
Divulgação do caso e sorteio de países: 05/05/2009;
Concurso: 09/05/2009.
Mais informações serão publicadas futuramente.
Regimento Interno
REGIMENTO INTERNO 1/03 – DIPMack
O Grupo de Estudos e Debates de Direito Internacional Público da Universidade Presbiteriana Mackenzie, doravante denominado “DIPMack” reger-se-á por este Regimento:
Art. 1º Serão objetivos do DIPMack os estudos, pesquisas e debates no campo do Direito Internacional Público e disciplinas afins.
Art. 2º O DIPMack será coordenado por docentes da Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie, dos quais um é necessariamente professor de Direito Internacional Público e um de Direito Constitucional, sendo seus Coordenadores atuais os Professores Elizabeth de Almeida Meirelles e Alberto Luis Mendonça Rollo, respectivamente.
Art. 3º Para atingir os seus objetivos, os integrantes do Grupo serão estimulados pelos Coordenadores a participar de palestras, seminários e outras atividades, visando ao estudo e atualização de seu conhecimento em Direito Internacional.
Parágrafo único – Caberá ainda aos Coordenadores, além de instituir as atividades que serão realizadas no âmbito do Grupo, adotar as medidas que entendam necessárias para o bom andamento deste e a realização eficaz de seus objetivos.
Art. 4º Poderão participar do DIPMack todos os alunos que se interessem pelo Direito Internacional Público e que demonstrem de forma clara seu comprometimento com as atividades do mesmo.
Art. 5º São requisitos para admissão no Grupo, excetuando-se os casos previstos no Parágrafo 2º do presente artigo:
a) estar devidamente matriculado na Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie, entre os 3º e 8º semestres;
b) ser aprovado no exame de ingresso;
c) ter conhecimento da língua inglesa.
b) ser aprovado no exame de ingresso;
c) ter conhecimento da língua inglesa.
§ 1º Será estimulado o estudo de outras línguas pelos membros do Grupo, independentemente da manutenção do inglês como língua de trabalho.
§ 2º Os Coordenadores poderão convidar para integrar o DIPMack, em caráter excepcional, alunos que não estejam matriculados na referida Universidade mas que demonstrem interesse e comprometimento com as atividades do Grupo e preencham o requisito previsto na alínea “c” acima.
§ 3º Por ocasião do ingresso no Grupo, cada novo membros tomará conhecimento deste Regulamento e dele declarar-se-á ciente.
Art. 6º Serão formas de ingresso no DIPMack:
I – a aprovação nos exames apropriados;
II – o convite dos Coordenadores nos termos do Parágrafo 2º do art. 5º acima;
III – qualquer outro meio instituído pelos Coordenadores, consultados os participantes do Grupo.
II – o convite dos Coordenadores nos termos do Parágrafo 2º do art. 5º acima;
III – qualquer outro meio instituído pelos Coordenadores, consultados os participantes do Grupo.
§ 1º O exame será forma originária de ingresso no DIPMack e será realizado mediante provas na forma a ser determinada pelos Coordenadores, em data, hora e local previamente estipulados e devidamente divulgados entre os alunos.
§ 2º A frequência das provas de ingresso será determinada tomando-se por base a manutenção de um número mínimo de integrantes a ser determinado pelos Coordenadores.
Art. 7º Serão formas de desligamento do DIPMack:
I – a ausência injustificada, a critério dos Coordenadores, por mais de 2 (duas) reuniões consecutivas;
II – a clara demonstração de falta de interesse nas atividades do grupo, bem como o não-comprometimento com seus objetivos;
III – outras formas que vierem a ser determinadas.
II – a clara demonstração de falta de interesse nas atividades do grupo, bem como o não-comprometimento com seus objetivos;
III – outras formas que vierem a ser determinadas.
§ 1º Será de exclusivo arbítrio dos Coordenadores o desligamento de quaisquer alunos do Grupo, não cabendo aos demais membros questionarem esta decisão.
§ 2º Será admitido o desligamento a pedido do próprio integrante desde que prévia e diretamente informada a saída aos Coordenadores, facultando-se neste caso a readmissão, a critério dos mesmos.
Art. 8º O prazo de duração do DIPMack será indeterminado, podendo o Grupo ser desfeito a qualquer momento por decisão dos Coordenadores, previamente comunicada aos integrantes.
O presente Regulamento tem por objetivo o bom andamento dos estudos e atividades do DIPMack, não podendo ser utilizado com quaisquer objetivos discriminatórios, e suas normas só poderão ser alteradas por votação dos integrantes, mediante proposta dos Coordenadores.
São Paulo, 05 de abril de 2003.
Elizabeth de Almeida Meirelles
Elizabeth de Almeida Meirelles
Alberto Luís Mendonça Rollo
PRIMEIRA EMENDA AO REGIMENTO INTERNO - DIPMACK
Ficam alterados os seguintes artigos do REGIMENTO INTERNO 1/03 do DIPMack:
PRIMEIRA EMENDA AO REGIMENTO INTERNO - DIPMACK
Ficam alterados os seguintes artigos do REGIMENTO INTERNO 1/03 do DIPMack:
"Art. 5°
[...]
§ 2º Os Coordenadores poderão convidar para integrar o DIPMack, em caráter excepcional, alunos que não estejam matriculados na referida Universidade e antigos alunos, contanto que, em ambos os casos, demonstrem interesse e comprometimento com as atividades do Grupo e preencham o requisito previsto na alínea ‘c’ acima”.
"Art. 7º Serão formas de desligamento do DIPMack:
I – a ausência injustificada, a critério dos Coordenadores, a mais de 1 (uma) reunião, regular ou extraordinária;
II – quaisquer outras formas de clara demonstração de falta de interesse nas atividades do grupo, bem como o não comprometimento com seus objetivos;
IV – outras formas que vierem a ser determinadas.
II – quaisquer outras formas de clara demonstração de falta de interesse nas atividades do grupo, bem como o não comprometimento com seus objetivos;
IV – outras formas que vierem a ser determinadas.
§ 1º Será de exclusivo arbítrio dos Coordenadores o desligamento de quaisquer alunos do Grupo, não cabendo aos demais membros questionarem esta decisão".
Acrescenta-se ao art. 7° acima um inciso II com a seguinte redação:
“II – a não participação em atividades regulares do Grupo como leituras, discussões ou elaboração de trabalhos escritos sobre temas de interesse dos integrantes;”
Permanecem inalterados os demais dispositivos do Regimento Interno 1/03 não expressamente mencionados.
São Paulo, 05 de fevereiro de 2005
Elizabeth de Almeida Meirelles
Elizabeth de Almeida Meirelles
Alberto Luís Mendonça Rollo
domingo, 1 de março de 2009
Calendário de Reuniões de 2009
Março: dias 14 e 21;
Abril: 4 e 25
(a reunião do dia 18 foi remarcada para o dia 25);
Maio: 9, 16 e 23
(a reunião do dia 23 foi remarcada para o dia 16);
(a reunião do dia 30 foi remarcada para o dia 23);
Junho: 20;
Agosto: 15 e 29
(a reunião do dia 1 foi cancelada);
Setembro: 12 e 26;
Outubro: 17
(a reunião do dia 31 foi cancelada);
Novembro: 7, 14 e 28
(a reunião do dia 7 foi adicionada);
Dezembro: 19.
Abril: 4 e 25
(a reunião do dia 18 foi remarcada para o dia 25);
Maio: 9, 16 e 23
(a reunião do dia 23 foi remarcada para o dia 16);
(a reunião do dia 30 foi remarcada para o dia 23);
Junho: 20;
Agosto: 15 e 29
(a reunião do dia 1 foi cancelada);
Setembro: 12 e 26;
Outubro: 17
(a reunião do dia 31 foi cancelada);
Novembro: 7, 14 e 28
(a reunião do dia 7 foi adicionada);
Dezembro: 19.
Apresentação
Grupo de Estudos e Debates em Direito Internacional Público da Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie
Coordenadores:
Profª. Drª. Elizabeth de Almeida Meirelles
Prof. Ms. Alberto Luis Mendonça Rollo
Apresentação
O Grupo de Estudos e Debates de Direito Internacional da Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie foi criado em março de 2000 com os objetivos de:
A) estimular o estudo das grandes questões do Direito Internacional Público e suas implicações para as relações internacionais, e
B) ajudar na preparação de estudantes que desejam participar de debates e simulações das assembléias de organizações intergovernamentais realizados no Brasil e no exterior.
Desde a sua criação, os estudantes que participam do Grupo vêm sendo escolhidos através de concursos abertos a todos os interessados da Faculdade de Direito.
A escolha é feita com base em uma análise do currículo dos candidatos e sua aprovação em um debate sobre tema divulgado cerca de dois dias antes de sua realização.
O domínio e fluência na língua inglesa também são considerados, uma vez que inúmeros Modelos (ou simulações) são feitas inteiramente neste idioma.
A partir do ano de 2001 o número de integrantes foi fixado em 18 e, em 2003, ampliado para 30 estudantes, necessariamente cursando do 3º ao 9º semestres do Curso de Graduação.
O Grupo de Estudos e Debates de Direito Internacional da Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie é coordenado pelos Professores Elizabeth de Almeida Meirelles, professora de Direito Internacional, e Alberto Luís Mendonça Rollo, que ministra Direito Constitucional e Ética.
1. As Conferências (Modelos) de Simulação das Nações Unidas
O impacto provocado pela criação da Organização das Nações Unidas (ONU) no pós 2ª Guerra, por seus objetivos e seu incansável trabalho em prol da paz, fizeram com que a partir dos anos 70 instituições de ensino de Direito, Ciências Políticas e Relações Internacionais, além da própria ONU, começassem a promover conferências de estudantes nos Estados Unidos e na Europa nas quais se procura reproduzir o trabalho da Organização.
Durante essas Conferências, os participantes assumem o papel de representantes de diferentes Estados e simulam as negociações e discussões de temas que realmente integram a pauta internacional da ONU e vários dos seus órgãos especializados.
Os interessados em participar das simulações devem integrar uma comissão - ou Delegação - representante de uma instituição de ensino superior. Durante o período da simulação, a cada Delegação é atribuído um país-membro da ONU ou outra Organização previamente divulgada.
Os delegados por sua vez recebem, com algumas semanas de antecedência, um Manual de Estudos com os temas a serem discutidos em cada Comissão e referências bibliográficas a serem pesquisadas.
Durante a realização dos trabalhos é frequente o surgimento de uma "Situação de Emergência" ou crise, sobre tema não previsto no Manual de Estudos.
O sucesso de cada Delegação depende, portanto, não apenas da preparação do grupo, mas também da pesquisa e preparação feita por cada Delegado individualmente.
Um fato que vem chamando a atenção para as sucessivas participações do Grupo de Estudos e Debates de Direito Internacional da Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie é exatamente a integração e espírito de cooperação entre seus membros.
2. Breve relato das atividades do Grupo de Estudos e Debates de Direito Internacional da Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie
2.1. MODELOS
Já em julho de 2000, sete integrantes do Grupo, com financiamento do Diretório Acadêmico João Mendes Jr. e apoio da Universidade Presbiteriana Mackenzie, participaram do "Americas Model of the United Nations" (AMUN), organizado pelo curso de Relações Internacionais da Universidade de Brasília. Representando a França, a participação dos alunos da Faculdade de Direito Mackenzie recebeu elogiosos comentários dos organizadores do evento.
Em dezembro de 2000 o Grupo, ampliado para 13 membros, participou do Modelo das Nações Unidas do Curso de Relações Internacionais da PUC-SP (MONU), representando Canadá, Áustria e Espanha, tendo três de seus representantes recebido prêmios por sua atuação.
Em dezembro de 2001, de 2002, 2003, o Grupo de Estudos e Debates de Direito Internacional da Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie participou das 3ª, 4ª e 5ª edições do MoNU-PUC, realizadas no S. Paulo, apresentando as posições de política externa de países tão diversificados como a Austrália, o Quênia, a Guatemala e o Canadá, a Somália e a República Democrática do Congo (DRC), recebendo seis de seus membros participantes dos diferentes Comitês temáticos relativos a este último país premiação individual e o conjunto de membros o Premio de Melhor Delegação do MoNU 2003.
Em dezembro de 2004, novamente seis membros do Grupo de Estudos que constituíam a importantíssima Delegação dos Estados Unidos da América (EUA) receberam premiação individual e como Melhor Delegação do 7º MoNU- PUC .
Em março de 2002, 14 integrantes do Grupo representaram oficialmente a Universidade Presbiteriana Mackenzie no WorldMUN, organizado pela Universidade de Harvard (EUA) na cidade de Belo Horizonte.
Em julho de 2003 e no mesmo mês em 2004, 12 integrantes do Grupo voltaram a participar do "Americas Model of the United Nations" (AMUN), da Universidade de Brasília.
Em agosto de 2003, seis integrantes participaram, com grande sucesso, do Vienna Model of the United Nations, organizado pela Universidade Nacional da Áustria, Prefeitura de Viena e Academia Diplomática de Viena, na cidade de Viena, Áustria.
2.2. ESTUDOS E PESQUISAS
Paralelamente à preparação para as Simulações, os membros do Grupo fazem a leitura e discussão, sob a forma de seminários, de diferentes temas de importância para o aprofundamento dos estudos do Direito Internacional e das Relações Internacionais.
Esses estudos, indicados pelos Coordenadores, versam sobre obras de autores ou textos de publicações internacionais reputadas.
Com o objetivo de criar condições para o aperfeiçoamento do conhecimento e fluência em línguas estrangeiras pelos membros do Grupo, as leituras são feitas em inglês e, eventualmente, outra língua conhecida pela maioria (espanhol, italiano).
Pesquisas e análises pessoais sobre temas da atualidade também são feitos pelos estudantes que participam do Grupo de Estudos e Debates de Direito Internacional da Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie.
Entres estas, vale mencionar o trabalho sobre aspectos polêmicos das relações comerciais Brasil-Canadá feito em 2001 que foi indicado para participar da Assembléia anual da Associação de Estudos Brasil-Canadá, em novembro daquele ano em Porto Alegre, o que não pode ser realizado devido à coincidência de datas com os horários das provas semestrais.
Outros temas que envolveram a participação dos membros do DIPMack por períodos que se estendem de várias semanas a meses incluem Desarmamento (2002) e Direitos da Mulher (2003).
No primeiro semestre do corrente ano [2005] os membros do Grupo fizeram um longo e cuidadoso trabalho, denominado Eurásia, sobre os seguintes países da Europa Oriental e membros da CEI (Comunidade dos Estados Independentes): Armênia, Belárus, Cazaquistão, Geórgia, Ucrânia e Uzbequistão.
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