Apresentação

Grupo de Estudos e Debates em Direito Internacional Público da Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie

Coordenadores:
Profª. Drª. Elizabeth de Almeida Meirelles
Prof. Ms. Alberto Luis Mendonça Rollo

Apresentação

O Grupo de Estudos e Debates de Direito Internacional da Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie foi criado em março de 2000 com os objetivos de:

A) estimular o estudo das grandes questões do Direito Internacional Público e suas implicações para as relações internacionais, e

B) ajudar na preparação de estudantes que desejam participar de debates e simulações das assembléias de organizações intergovernamentais realizados no Brasil e no exterior.

Desde a sua criação, os estudantes que participam do Grupo vêm sendo escolhidos através de concursos abertos a todos os interessados da Faculdade de Direito.

A escolha é feita com base em uma análise do currículo dos candidatos e sua aprovação em um debate sobre tema divulgado cerca de dois dias antes de sua realização.

O domínio e fluência na língua inglesa também são considerados, uma vez que inúmeros Modelos (ou simulações) são feitas inteiramente neste idioma.

A partir do ano de 2001 o número de integrantes foi fixado em 18 e, em 2003, ampliado para 30 estudantes, necessariamente cursando do 3º ao 9º semestres do Curso de Graduação.

O Grupo de Estudos e Debates de Direito Internacional da Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie é coordenado pelos Professores Elizabeth de Almeida Meirelles, professora de Direito Internacional, e Alberto Luís Mendonça Rollo, que ministra Direito Constitucional e Ética.

1. As Conferências (Modelos) de Simulação das Nações Unidas

O impacto provocado pela criação da Organização das Nações Unidas (ONU) no pós 2ª Guerra, por seus objetivos e seu incansável trabalho em prol da paz, fizeram com que a partir dos anos 70 instituições de ensino de Direito, Ciências Políticas e Relações Internacionais, além da própria ONU, começassem a promover conferências de estudantes nos Estados Unidos e na Europa nas quais se procura reproduzir o trabalho da Organização.

Durante essas Conferências, os participantes assumem o papel de representantes de diferentes Estados e simulam as negociações e discussões de temas que realmente integram a pauta internacional da ONU e vários dos seus órgãos especializados.

Os interessados em participar das simulações devem integrar uma comissão - ou Delegação - representante de uma instituição de ensino superior. Durante o período da simulação, a cada Delegação é atribuído um país-membro da ONU ou outra Organização previamente divulgada.

Os delegados por sua vez recebem, com algumas semanas de antecedência, um Manual de Estudos com os temas a serem discutidos em cada Comissão e referências bibliográficas a serem pesquisadas.

Durante a realização dos trabalhos é frequente o surgimento de uma "Situação de Emergência" ou crise, sobre tema não previsto no Manual de Estudos.

O sucesso de cada Delegação depende, portanto, não apenas da preparação do grupo, mas também da pesquisa e preparação feita por cada Delegado individualmente.

Um fato que vem chamando a atenção para as sucessivas participações do Grupo de Estudos e Debates de Direito Internacional da Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie é exatamente a integração e espírito de cooperação entre seus membros.

2. Breve relato das atividades do Grupo de Estudos e Debates de Direito Internacional da Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie

2.1. MODELOS

Já em julho de 2000, sete integrantes do Grupo, com financiamento do Diretório Acadêmico João Mendes Jr. e apoio da Universidade Presbiteriana Mackenzie, participaram do "Americas Model of the United Nations" (AMUN), organizado pelo curso de Relações Internacionais da Universidade de Brasília. Representando a França, a participação dos alunos da Faculdade de Direito Mackenzie recebeu elogiosos comentários dos organizadores do evento.

Em dezembro de 2000 o Grupo, ampliado para 13 membros, participou do Modelo das Nações Unidas do Curso de Relações Internacionais da PUC-SP (MONU), representando Canadá, Áustria e Espanha, tendo três de seus representantes recebido prêmios por sua atuação.

Em dezembro de 2001, de 2002, 2003, o Grupo de Estudos e Debates de Direito Internacional da Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie participou das 3ª, 4ª e 5ª edições do MoNU-PUC, realizadas no S. Paulo, apresentando as posições de política externa de países tão diversificados como a Austrália, o Quênia, a Guatemala e o Canadá, a Somália e a República Democrática do Congo (DRC), recebendo seis de seus membros participantes dos diferentes Comitês temáticos relativos a este último país premiação individual e o conjunto de membros o Premio de Melhor Delegação do MoNU 2003.

Em dezembro de 2004, novamente seis membros do Grupo de Estudos que constituíam a importantíssima Delegação dos Estados Unidos da América (EUA) receberam premiação individual e como Melhor Delegação do 7º MoNU- PUC .
Em março de 2002, 14 integrantes do Grupo representaram oficialmente a Universidade Presbiteriana Mackenzie no WorldMUN, organizado pela Universidade de Harvard (EUA) na cidade de Belo Horizonte.

Em julho de 2003 e no mesmo mês em 2004, 12 integrantes do Grupo voltaram a participar do "Americas Model of the United Nations" (AMUN), da Universidade de Brasília.

Em agosto de 2003, seis integrantes participaram, com grande sucesso, do Vienna Model of the United Nations, organizado pela Universidade Nacional da Áustria, Prefeitura de Viena e Academia Diplomática de Viena, na cidade de Viena, Áustria.

2.2. ESTUDOS E PESQUISAS

Paralelamente à preparação para as Simulações, os membros do Grupo fazem a leitura e discussão, sob a forma de seminários, de diferentes temas de importância para o aprofundamento dos estudos do Direito Internacional e das Relações Internacionais.

Esses estudos, indicados pelos Coordenadores, versam sobre obras de autores ou textos de publicações internacionais reputadas.

Com o objetivo de criar condições para o aperfeiçoamento do conhecimento e fluência em línguas estrangeiras pelos membros do Grupo, as leituras são feitas em inglês e, eventualmente, outra língua conhecida pela maioria (espanhol, italiano).

Pesquisas e análises pessoais sobre temas da atualidade também são feitos pelos estudantes que participam do Grupo de Estudos e Debates de Direito Internacional da Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Entres estas, vale mencionar o trabalho sobre aspectos polêmicos das relações comerciais Brasil-Canadá feito em 2001 que foi indicado para participar da Assembléia anual da Associação de Estudos Brasil-Canadá, em novembro daquele ano em Porto Alegre, o que não pode ser realizado devido à coincidência de datas com os horários das provas semestrais.

Outros temas que envolveram a participação dos membros do DIPMack por períodos que se estendem de várias semanas a meses incluem Desarmamento (2002) e Direitos da Mulher (2003).

No primeiro semestre do corrente ano [2005] os membros do Grupo fizeram um longo e cuidadoso trabalho, denominado Eurásia, sobre os seguintes países da Europa Oriental e membros da CEI (Comunidade dos Estados Independentes): Armênia, Belárus, Cazaquistão, Geórgia, Ucrânia e Uzbequistão.