O evento foi promovido pelo Departamento de Direito Internacional e Comparado da Faculdade de Direito da USP (DIN), pelo Instituto de Direito e Relações Internacionais da USP (IDIRI), pela Academia Brasileira de Direito Internacional (ABDI) e teve como palestrantes os professores Dr. Paulo Borba Casella, Dra. Elizabeth de Almeida Meirelles, Dr. André de Carvalho Ramos, Dr. José Carlos de Magalhães, Dr. Alberto do Amaral Júnior e Dr. Wagner Menezes.
sábado, 14 de novembro de 2009
Seminário: "O Direito dos Tratados e o Direito Brasileiro"
O evento foi promovido pelo Departamento de Direito Internacional e Comparado da Faculdade de Direito da USP (DIN), pelo Instituto de Direito e Relações Internacionais da USP (IDIRI), pela Academia Brasileira de Direito Internacional (ABDI) e teve como palestrantes os professores Dr. Paulo Borba Casella, Dra. Elizabeth de Almeida Meirelles, Dr. André de Carvalho Ramos, Dr. José Carlos de Magalhães, Dr. Alberto do Amaral Júnior e Dr. Wagner Menezes.
quinta-feira, 22 de outubro de 2009
Weimar Culture
(Introduction to the Norton Paperback Edition)
GAY, Peter. Weimar Culture – the outsider as insider. New York–London : W. W. Norton & Company, 2001.
domingo, 13 de setembro de 2009
Congratulação
terça-feira, 8 de setembro de 2009
Processo de Seleção: Caso Prático
Exibir mapa ampliado
Embora as avarias fossem leves e toda a tripulação do Graf Spee acabasse resgatada por outros navios mercantes que se encontravam na região e por barcos da Marinha mexicana, a explosão de uma das caldeiras do Strelitzia resultou na morte imediata de dois tripulantes deste, de nacionalidade chinesa.
O casco do petroleiro de 987 pés e com mais de 30 anos, rompeu-se em alguns minutos e cerca de 260 barris de óleo bruto vazaram para as águas ao longo da costa da Península de Yucatán através do Canal de mesmo nome e, em 48 horas, atingiram o sul da província, espalhando-se pelo Mar do Caribe até o norte de Belize.
O vazamento provocou grandes danos ao meio ambiente marinho, trazendo ainda sérias ameaças à fauna nas costas mexicana e de Belize além de prejuízos irreversíveis à indústria do turismo nos dois países, em plena temporada de verão.
As perdas decorrentes do fechamento ao turismo da Ilha de Cozumel e da interdição da costa, de Porto Morales ao norte até Tulum ao sul e as conseqüentes repercussões financeiras e sociais resultaram em cerca de alguns bilhões de dólares e em sérias conseqüências econômicas para toda a costa leste mexicana. Estes prejuízos refletiram-se até mesmo na economia do país.
Objetivo do trabalho: com base nas Convenções existentes, preparar as seguintes posições jurídicas: a) a base jurídica do pedido do governo chinês e o órgão internacional ao qual deve ser dirigido; b) a defesa da Rússia contra as reclamações chinesas e contra a demanda do México e de Belize na CIJ; c) base jurídica internacional do pedido de indenização do México à Corte; d) base jurídica da alegação do governo de Belize perante a CIJ.
Desenvolvimento do teste: no dia 12/09/09 (data da realização do concurso), cada candidato deverá representar, como plenipotenciário, um dos países envolvidos no caso. Portanto, será esperada não só a compreensão do problema e a sugestão de uma solução jurídica, mas também a aptidão a defender as partes envolvidas no litígio.
Fontes: * Estatuto da Corte Internacional de Justiça;
* Constituição da OIT e Declaração da Filadélfia;
* Convenção das Nações Unidas sobre Direito do Mar;
* Convenção Internacional sobre Responsabilidade Civil por Poluição por Óleo (1969); Convenção Internacional para o Estabelecimento de um Fundo Internacional para Compensação por Danos provocados por Poluição por Óleo (1971); Convenção Internacional de 1973 para a Prevenção da Poluição por Navios e o Protocolo de 1978 (MARPOL 73/78) e Convenção Internacional sobre Alerta, Resposta e Cooperação em casos de Poluição por Óleo (1990);
* tratados em vigor e declarações multilaterais sobre os seguintes temas: Comissão de Direitos Humanos da ONU; deveres dos Estados; proteção internacional do meio ambiente; proteção da fauna e flora e ecossistemas especiais.
Fontes de pesquisa: internet, manuais que versem sobre temas básicos do DIP (*), livros sobre proteção internacional do meio ambiente (**) e coletâneas de legislação internacional (***).
Bibliografia sugerida:
(*) ACCIOLY, H., NASCIMENTO E SILVA, G.E. e CASELLA, P. BORBA. Manual de Direito Internacional Público. 16 ou 17ª ed. reformuladas. São Paulo : Saraiva, 2008/09.
(*) AMARAL JR. A. Introdução ao Direito Internacional Público. São Paulo : Atlas, 2008
(***) MAZZUOLI, Valério de Oliveira. Coletânea de Direito Internacional. 2ª ed. ampl. atual. São Paulo : Revista dos Tribunais, 2009.
(***) RANGEL, Vicente Marotta. Direito e Relações Internacionais. 7ª ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2002.
(***) SEINTENFUS, Ricardo. Legislação Internacional. 2ª ed. São Paulo : Manole, 2009.
(*) SOARES, Guido Fernando Silva. Curso de Direito Internacional Público. 2ª ed. Vol. I. São Paulo : Atlas, 2004.
(**) ______. A Proteção Internacional do Meio Ambiente. São Paulo : Manole, 2003.
(**) ______. Direito Internacional do Meio Ambiente: Emergências, Obrigações e Responsabilidades. 2ª ed. São Paulo : Atlas, 2003.
terça-feira, 1 de setembro de 2009
Edital de Convocação
Ficam convocados os interessados em participar do Grupo de Estudos e Debates de Direito Internacional, DIPMack, da Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie, para a inscrição para a prova de admissão de até 10 (dez) novos membros.
A PROVA DE SELEÇÃO será realizada no dia 12.09, às 10:00 horas, nas dependências da Faculdade. As inscrições serão recebidas até o próximo dia 08 através de e-mail a ser enviado ao endereço dipmack@yahoo.com.br, conforme as instruções no blog http://grupodipmack.blogspot.com/
1 - São requisitos essenciais à participação no Grupo:
a) claro interesse no estudo de temas ligados ao Direito Internacional Público, a ser demonstrado através de apresentação escrita em, no máximo, 1 folha;
sábado, 15 de agosto de 2009
VII Congresso Brasileiro de Direito Internacional
O Direito Internacional e sua Aplicação pelo Direito Brasileiro
Tema central:
A Amazônia e os Múltiplos Enfoques do Direito Internacional
Data:
De 26 a 29 de agosto de 2009
Local:
Faculdade de Direito
Universidade de São Paulo
Largo São Francisco, 95
Organização:
Academia Brasileira de Direito Internacional
Informações gerais e inscrições:
http://www.direitointernacional.org/index.php?mod=co&id=19
sexta-feira, 12 de junho de 2009
sexta-feira, 8 de maio de 2009
Adiamento da seleção
A nova data da seleção será divulgada futuramente e as inscrições serão reabertas.
Todos os interessados que apresentaram pedidos de inscrição serão considerados automaticamente inscritos, bastando que enviem seu histórico escolar atualizado, bem como quaisquer outras informações que porventura tenham sofrido mudanças até a data do concurso.
Pedimos desculpas por eventuais inconvenientes causados.
domingo, 3 de maio de 2009
Bibliografia básica
2. O Príncipe – Niccolò Machiavelli (Il Principe, ou De Principatibus, 1513).
http://www.dominiopublico.gov.br/pesquisa/DetalheObraForm.do?select_action=&co_obra=24134 (em português).
3. Do Espírito das Leis – Charles-Louis de Secondat, Baron de la Brède et de Montesquieu (De l’Esprit des lois, ou du rapport que les lois doivent avoir avec la constitution de chaque gouvernement, les moeurs, le climat, la religion, le commerce, etc., 1748).
4. À Paz Perpétua – Immanuel Kant (Zum ewigen Frieden. Ein philosophischer Entwurf, 1795).
5. A Democracia na América – Alexis de Tocqueville (De la Démocratie en Amérique, 1835-1840).
terça-feira, 21 de abril de 2009
Edital de Convocação
A PROVA DE SELEÇÃO para admissão de até 8 novos interessados em participar do DIPMack será realizada no dia 09.05, às 10:00 horas, nas dependências da Faculdade. As inscrições serão recebidas até o próximo dia 05.05 através do preenchimento de formulário próprio a enviado através do e-mail <dipmack@yahoo.com.br>.
1 - São requisitos essenciais à participação no Grupo:
a) claro interesse no estudo de temas ligados ao Direito Internacional Público, a ser demonstrado através de apresentação escrita em, no máximo, 1 folha; b) conhecimento formal e fluência na língua inglesa; c) estar o candidato(a) matriculado(a) do 3º ao 7º semestres do curso de Direito; d) ter obtido médias necessárias à sua aprovação em todas as disciplinas já cursadas, admitindo-se no máximo uma dependência.
quarta-feira, 25 de março de 2009
Constitución de la República del Ecuador
Informações da Asamblea Constituyente:
http://www.asambleaconstituyente.gov.ec/index.php?option=com_content&Itemid=127&id=16175&task=view
domingo, 22 de março de 2009
Processo de seleção
Como já prenunciado na apresentação, a escolha de novos membros é feita por concurso aberto a todos os alunos interessados da Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie (e excepcionalmente de outras instituições), tendo por avaliadores os próprios integrantes, sem qualquer participação decisória dos Coordenadores. Em outras palavras, são os próprios estudantes que escolhem os seus pares.
São pré-requisitos de admissão: a) estar entre o 3º e o 7º semestres do curso de Direito; b) não possuir mais de 1 (uma) dependência; c) proficiência de nível intermediário em inglês.
O processo de seleção é realizado nos moldes de uma simulação de uma conferência diplomática – mormente do Conselho de Segurança das Nações Unidas –, em que os plenipotenciários (ou seja, os candidatos) são instados a procurar soluções para os conflitos internacionais que lhes são apresentados, de forma colegiada.
Assim, uma dissensão internacional hipotética é apresentada a todos os candidatos. Posteriormente, sorteia-se a cada um o estado que deverá defender na reunião diplomática. Os candidatos serão, no dia do exame, divididos em grupos de três a cinco pessoas, constituindo-se as conferências.
Nas simulações, os integrantes do DIPMack comporão a mesa, isto é, o órgão administrativo responsável por coordenar os debates, anunciando o tempo atribuído a cada diplomata para defender sua posição, colhendo as moções e pedidos pertinentes etc.
Ao mesmo tempo em que desempenham essa função, os integrantes estarão avaliando os candidatos nos seguintes pontos:
a) Organização;
b) Pesquisa;
c) Conhecimento;
d) Exposição;
e) Postura;
f) Proficiência em inglês (em prova específica).
Após os debates, o candidato deverá expor, de forma breve, a defesa de sua posição na simulação, em inglês.
Encerrados os debates e a exposição em inglês, os integrantes do DIPMack se reúnem para confrontar suas avaliações individuais e atribuir uma nota final ao candidato que, atingindo a nota mínima para aprovação, será admitido.
Os novos membros serão incorporados ao e-group do DIPMack, passando a receber mensagens, notícias, informações sobre palestras, textos e outros materiais pertinentes às discussões e pesquisas do grupo de estudos.
Antes da seleção, o DIPMack promove uma reunião de apresentação para os candidatos, a fim de expor seus objetivos, valores e experiências.
As seleções de 2009 ocorrerão em 9 de maio. As inscrições serão abertas após a publicação do edital do concurso e poderão ser feitas por e-mail (dipmack@yahoo.com.br). Juntamente ao pedido de inscrição, o candidato deverá enviar sua exposição de motivos para ingressar no grupo.
O pedido de inscrição deve conter as seguintes informações:
1 – Nome completo;
2 – Código de matrícula;
3 – Semestre;
4 – Turma;
5 – Endereço;
6 – Telefone(s);
7 – Disciplinas favoritas (liste três, em ordem de preferência);
8 – Línguas estrangeiras e grau de proficiência;
9 – Exposição de motivos;
10 – Histórico escolar.
As inscrições encerrarão no dia 4 de maio. Após, em 5 de maio, o caso hipotético e o sorteio de países serão divulgados a todos os inscritos por e-mail. Por fim, o concurso será realizado no dia 9 e o seu resultado proferido no mesmo dia.
Em suma:
Pré-requisitos:
a) Estar entre o 3º e o 7º semestres do curso de Direito;
b) Não possuir mais de 1 (uma) dependência;
c) Proficiência de nível intermediário em inglês.
Pedido de inscrição (dipmack@yahoo.com.br):
1 – Nome completo;
2 – Código de matrícula;
3 – Semestre;
4 – Turma;
5 – Endereço;
6 – Telefone(s);
7 – Disciplinas favoritas (liste três, em ordem de preferência);
8 – Línguas estrangeiras e grau de proficiência;
9 – Exposição de motivos;
10 – Histórico escolar.
Datas:
Encerramento das inscrições: 04/05/2009;
Divulgação do caso e sorteio de países: 05/05/2009;
Concurso: 09/05/2009.
Regimento Interno
O Grupo de Estudos e Debates de Direito Internacional Público da Universidade Presbiteriana Mackenzie, doravante denominado “DIPMack” reger-se-á por este Regimento:
Art. 1º Serão objetivos do DIPMack os estudos, pesquisas e debates no campo do Direito Internacional Público e disciplinas afins.
Art. 3º Para atingir os seus objetivos, os integrantes do Grupo serão estimulados pelos Coordenadores a participar de palestras, seminários e outras atividades, visando ao estudo e atualização de seu conhecimento em Direito Internacional.
Parágrafo único – Caberá ainda aos Coordenadores, além de instituir as atividades que serão realizadas no âmbito do Grupo, adotar as medidas que entendam necessárias para o bom andamento deste e a realização eficaz de seus objetivos.
b) ser aprovado no exame de ingresso;
c) ter conhecimento da língua inglesa.
II – o convite dos Coordenadores nos termos do Parágrafo 2º do art. 5º acima;
III – qualquer outro meio instituído pelos Coordenadores, consultados os participantes do Grupo.
Art. 7º Serão formas de desligamento do DIPMack:
II – a clara demonstração de falta de interesse nas atividades do grupo, bem como o não-comprometimento com seus objetivos;
III – outras formas que vierem a ser determinadas.
Elizabeth de Almeida Meirelles
PRIMEIRA EMENDA AO REGIMENTO INTERNO - DIPMACK
Ficam alterados os seguintes artigos do REGIMENTO INTERNO 1/03 do DIPMack:
II – quaisquer outras formas de clara demonstração de falta de interesse nas atividades do grupo, bem como o não comprometimento com seus objetivos;
IV – outras formas que vierem a ser determinadas.
Acrescenta-se ao art. 7° acima um inciso II com a seguinte redação:
“II – a não participação em atividades regulares do Grupo como leituras, discussões ou elaboração de trabalhos escritos sobre temas de interesse dos integrantes;”
Elizabeth de Almeida Meirelles
domingo, 1 de março de 2009
Calendário de Reuniões de 2009
Abril: 4 e 25
(a reunião do dia 18 foi remarcada para o dia 25);
Maio: 9, 16 e 23
(a reunião do dia 23 foi remarcada para o dia 16);
(a reunião do dia 30 foi remarcada para o dia 23);
Junho: 20;
Agosto: 15 e 29
(a reunião do dia 1 foi cancelada);
Setembro: 12 e 26;
Outubro: 17
(a reunião do dia 31 foi cancelada);
Novembro: 7, 14 e 28
(a reunião do dia 7 foi adicionada);
Dezembro: 19.
Apresentação
Grupo de Estudos e Debates em Direito Internacional Público da Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie
Coordenadores:
Profª. Drª. Elizabeth de Almeida Meirelles
Prof. Ms. Alberto Luis Mendonça Rollo
Apresentação
O Grupo de Estudos e Debates de Direito Internacional da Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie foi criado em março de 2000 com os objetivos de:
A) estimular o estudo das grandes questões do Direito Internacional Público e suas implicações para as relações internacionais, e
B) ajudar na preparação de estudantes que desejam participar de debates e simulações das assembléias de organizações intergovernamentais realizados no Brasil e no exterior.
Desde a sua criação, os estudantes que participam do Grupo vêm sendo escolhidos através de concursos abertos a todos os interessados da Faculdade de Direito.
A escolha é feita com base em uma análise do currículo dos candidatos e sua aprovação em um debate sobre tema divulgado cerca de dois dias antes de sua realização.
O domínio e fluência na língua inglesa também são considerados, uma vez que inúmeros Modelos (ou simulações) são feitas inteiramente neste idioma.
A partir do ano de 2001 o número de integrantes foi fixado em 18 e, em 2003, ampliado para 30 estudantes, necessariamente cursando do 3º ao 9º semestres do Curso de Graduação.
O Grupo de Estudos e Debates de Direito Internacional da Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie é coordenado pelos Professores Elizabeth de Almeida Meirelles, professora de Direito Internacional, e Alberto Luís Mendonça Rollo, que ministra Direito Constitucional e Ética.
1. As Conferências (Modelos) de Simulação das Nações Unidas
O impacto provocado pela criação da Organização das Nações Unidas (ONU) no pós 2ª Guerra, por seus objetivos e seu incansável trabalho em prol da paz, fizeram com que a partir dos anos 70 instituições de ensino de Direito, Ciências Políticas e Relações Internacionais, além da própria ONU, começassem a promover conferências de estudantes nos Estados Unidos e na Europa nas quais se procura reproduzir o trabalho da Organização.
Durante essas Conferências, os participantes assumem o papel de representantes de diferentes Estados e simulam as negociações e discussões de temas que realmente integram a pauta internacional da ONU e vários dos seus órgãos especializados.
Os interessados em participar das simulações devem integrar uma comissão - ou Delegação - representante de uma instituição de ensino superior. Durante o período da simulação, a cada Delegação é atribuído um país-membro da ONU ou outra Organização previamente divulgada.
Os delegados por sua vez recebem, com algumas semanas de antecedência, um Manual de Estudos com os temas a serem discutidos em cada Comissão e referências bibliográficas a serem pesquisadas.
Durante a realização dos trabalhos é frequente o surgimento de uma "Situação de Emergência" ou crise, sobre tema não previsto no Manual de Estudos.
O sucesso de cada Delegação depende, portanto, não apenas da preparação do grupo, mas também da pesquisa e preparação feita por cada Delegado individualmente.
Um fato que vem chamando a atenção para as sucessivas participações do Grupo de Estudos e Debates de Direito Internacional da Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie é exatamente a integração e espírito de cooperação entre seus membros.
2. Breve relato das atividades do Grupo de Estudos e Debates de Direito Internacional da Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie
2.1. MODELOS
Já em julho de 2000, sete integrantes do Grupo, com financiamento do Diretório Acadêmico João Mendes Jr. e apoio da Universidade Presbiteriana Mackenzie, participaram do "Americas Model of the United Nations" (AMUN), organizado pelo curso de Relações Internacionais da Universidade de Brasília. Representando a França, a participação dos alunos da Faculdade de Direito Mackenzie recebeu elogiosos comentários dos organizadores do evento.
Em dezembro de 2000 o Grupo, ampliado para 13 membros, participou do Modelo das Nações Unidas do Curso de Relações Internacionais da PUC-SP (MONU), representando Canadá, Áustria e Espanha, tendo três de seus representantes recebido prêmios por sua atuação.
Em dezembro de 2001, de 2002, 2003, o Grupo de Estudos e Debates de Direito Internacional da Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie participou das 3ª, 4ª e 5ª edições do MoNU-PUC, realizadas no S. Paulo, apresentando as posições de política externa de países tão diversificados como a Austrália, o Quênia, a Guatemala e o Canadá, a Somália e a República Democrática do Congo (DRC), recebendo seis de seus membros participantes dos diferentes Comitês temáticos relativos a este último país premiação individual e o conjunto de membros o Premio de Melhor Delegação do MoNU 2003.
Em dezembro de 2004, novamente seis membros do Grupo de Estudos que constituíam a importantíssima Delegação dos Estados Unidos da América (EUA) receberam premiação individual e como Melhor Delegação do 7º MoNU- PUC .
Em março de 2002, 14 integrantes do Grupo representaram oficialmente a Universidade Presbiteriana Mackenzie no WorldMUN, organizado pela Universidade de Harvard (EUA) na cidade de Belo Horizonte.
Em julho de 2003 e no mesmo mês em 2004, 12 integrantes do Grupo voltaram a participar do "Americas Model of the United Nations" (AMUN), da Universidade de Brasília.
Em agosto de 2003, seis integrantes participaram, com grande sucesso, do Vienna Model of the United Nations, organizado pela Universidade Nacional da Áustria, Prefeitura de Viena e Academia Diplomática de Viena, na cidade de Viena, Áustria.
2.2. ESTUDOS E PESQUISAS
Paralelamente à preparação para as Simulações, os membros do Grupo fazem a leitura e discussão, sob a forma de seminários, de diferentes temas de importância para o aprofundamento dos estudos do Direito Internacional e das Relações Internacionais.
Esses estudos, indicados pelos Coordenadores, versam sobre obras de autores ou textos de publicações internacionais reputadas.
Com o objetivo de criar condições para o aperfeiçoamento do conhecimento e fluência em línguas estrangeiras pelos membros do Grupo, as leituras são feitas em inglês e, eventualmente, outra língua conhecida pela maioria (espanhol, italiano).
Pesquisas e análises pessoais sobre temas da atualidade também são feitos pelos estudantes que participam do Grupo de Estudos e Debates de Direito Internacional da Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie.
Entres estas, vale mencionar o trabalho sobre aspectos polêmicos das relações comerciais Brasil-Canadá feito em 2001 que foi indicado para participar da Assembléia anual da Associação de Estudos Brasil-Canadá, em novembro daquele ano em Porto Alegre, o que não pode ser realizado devido à coincidência de datas com os horários das provas semestrais.
Outros temas que envolveram a participação dos membros do DIPMack por períodos que se estendem de várias semanas a meses incluem Desarmamento (2002) e Direitos da Mulher (2003).
No primeiro semestre do corrente ano [2005] os membros do Grupo fizeram um longo e cuidadoso trabalho, denominado Eurásia, sobre os seguintes países da Europa Oriental e membros da CEI (Comunidade dos Estados Independentes): Armênia, Belárus, Cazaquistão, Geórgia, Ucrânia e Uzbequistão.