Antonio Cassese
1937 - 2011
1937 - 2011
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segunda-feira, 31 de outubro de 2011
quarta-feira, 31 de agosto de 2011
Processo de Seleção 2011: Caso Prático
Notícias Internacionais em Tempo Real
14 de junho de 1992
Balthasarville, (de nosso correspondente):
O Parlamento Nacional de Ptitza votou ontem à noite a suspensão da Constituição e sua dissolução, abrindo caminho para a consulta popular que deve resultar na divisão do país em dois estados distintos. Se isto acontecer, podem terminar os protestos e conflitos entre os dois grupos nacionais que habitavam o país desde a sua criação pelo Tratado Versalhes, em 1921.
Balthasarville, (de nosso correspondente):
O Parlamento Nacional de Ptitza votou ontem à noite a suspensão da Constituição e sua dissolução, abrindo caminho para a consulta popular que deve resultar na divisão do país em dois estados distintos. Se isto acontecer, podem terminar os protestos e conflitos entre os dois grupos nacionais que habitavam o país desde a sua criação pelo Tratado Versalhes, em 1921.
Antecedentes
Desde o rompimento de Ptitza com a antiga URSS e deposição, em um golpe branco do governo popular (comunista) no ano passado, os dois grupos étnicos que formam o país vêm se manifestando, de forma cada vez mais radical, pela sua independência. Além das origens étnicas distintas, os Alessi, que formam 43% da população e são originários da Ásia Central, têm uma cultura própria, falam a língua diferente da maioria Rosim e utilizam até mesmo um alfabeto distinto, com caracteres cirílicos. Se for decidida a separação, ela trará tranqüilidade à comunidade internacional, preocupada com a delicada situação do leste europeu e com dois importantes depósitos de mísseis intercontinentais deixados pelo Exército Vermelho na zona leste de Ptitza. Mas a eventual criação de dois novos Estados deverá apresentar vários problemas.
Balthasarville, 15 de outubro de 1992 (AP).
Os governos de Alessia e Ptitzia aceitaram proposta soluções para as divergências que ameaçam iniciar um conflito entre os dois vizinhos. Depois de formar um único país por mais de setenta anos, os dois grupos nacionais decidiram em julho último desmembrar-se e formar Estados distintos. Mas algumas divergências vêm impedindo a convivência entre os dois vizinhos e gerando insegurança na região. O problema mais sério envolve a usina nuclear de Carélia, na região fronteiriça. O governo ptitzi não se mostra disposto a renunciar ao domínio sobre a área e a usina, sob a alegação de que sua dependência da energia gerada chega a 78%,enquanto as duas usinas a carvão construídas no território Alessi na década de 30, fornecem energia suficiente para quase toda a população daquele país. Em entrevista ao jornal The Times, o presidente de Ptitzia declarou que, se o governo alessi se dispuser a pagar 50% do saldo devido pelos empréstimos contraídos para a construção e manutenção da usina pelos soviéticos, um acordo poderá ser obtido no para fornecimento da energia necessária. Ao saber da proposta, o primeiro-ministro alessi disse com ironia “otchen” (obrigado). Em seu discurso na ONU, o líder alessi já havia destacado os problemas enfrentados na construção do novo país: a difícil situação da economia, pois o mais importante centro industrial da antiga Ptitzia permaneceu no território da “nova” Ptitzia, ficando como mais importante fonte de recursos da Alessia as atividades agropastoris,muito prejudicadas pela pesada herança das fazendas coletivas; ele também lembrou que as antigas usinas a carvão têm capacidade para fornecer energia apenas para parte (cerca de 80%) da população alessi, não alcançando exatamente as áreas com maior necessidade, nas montanhas, onde as temperaturas podem chegar a -20° negativos e, por fim, destacou que as modernas minas de carvão, responsáveis por uma importante fonte de exportações, ficaram no território ptitzi, estando fechadas desde a década de 80 as perigosas e antigas minas na Alessia.
Cartas na Mesa- participarão das reuniões de mediação, além dos governos dos dois países, um representante da UE, que prega uma solução “legal mas justa” de acordo com as normas internacionais sobre sucessão e um delegado da Rússia, que defende a aplicação rígida do Direito Internacional. A Ucrânia, que celebrou um acordo de fornecimento de energia com o antigo governo, pediu para participar das discussões, defendendo o princípio da manutenção dos tratados.
Objetivo do trabalho: com base no caso fictício acima e na legislação e demais fontes do Direito Internacional, preparar a posição jurídica dos países envolvidos: Alessia, Ptitzia, Rússia e Ucrânia, além das soluções defendidas pela União Européia.
Desenvolvimento do teste: no dia da seleção cada candidato deverá representar, como plenipotenciário, um dos países envolvidos no caso, bem como a UE. Portanto, será esperada não só a compreensão do problema e a sugestão de uma solução jurídica, mas também a aptidão a defender oralmente as partes envolvidas no litígio.
Fontes: Convenção de Viena sobre Direito dos Tratados (1969); Convenção de Viena sobre Sucessão de Estados em Matéria de Tratados (1978); Convenção sobre Sucessão de Estados em Matéria de Propriedades de Bens Públicos, Arquivos e Dívidas (1983).
Fontes de pesquisa: internet, manuais que versem sobre temas básicos do DIP (bibliografia básica e complementar da disciplina), livros sobre sucessão internacional de Estados e as coletâneas de legislação internacional recomendadas.
Desde o rompimento de Ptitza com a antiga URSS e deposição, em um golpe branco do governo popular (comunista) no ano passado, os dois grupos étnicos que formam o país vêm se manifestando, de forma cada vez mais radical, pela sua independência. Além das origens étnicas distintas, os Alessi, que formam 43% da população e são originários da Ásia Central, têm uma cultura própria, falam a língua diferente da maioria Rosim e utilizam até mesmo um alfabeto distinto, com caracteres cirílicos. Se for decidida a separação, ela trará tranqüilidade à comunidade internacional, preocupada com a delicada situação do leste europeu e com dois importantes depósitos de mísseis intercontinentais deixados pelo Exército Vermelho na zona leste de Ptitza. Mas a eventual criação de dois novos Estados deverá apresentar vários problemas.
Balthasarville, 15 de outubro de 1992 (AP).
Os governos de Alessia e Ptitzia aceitaram proposta soluções para as divergências que ameaçam iniciar um conflito entre os dois vizinhos. Depois de formar um único país por mais de setenta anos, os dois grupos nacionais decidiram em julho último desmembrar-se e formar Estados distintos. Mas algumas divergências vêm impedindo a convivência entre os dois vizinhos e gerando insegurança na região. O problema mais sério envolve a usina nuclear de Carélia, na região fronteiriça. O governo ptitzi não se mostra disposto a renunciar ao domínio sobre a área e a usina, sob a alegação de que sua dependência da energia gerada chega a 78%,enquanto as duas usinas a carvão construídas no território Alessi na década de 30, fornecem energia suficiente para quase toda a população daquele país. Em entrevista ao jornal The Times, o presidente de Ptitzia declarou que, se o governo alessi se dispuser a pagar 50% do saldo devido pelos empréstimos contraídos para a construção e manutenção da usina pelos soviéticos, um acordo poderá ser obtido no para fornecimento da energia necessária. Ao saber da proposta, o primeiro-ministro alessi disse com ironia “otchen” (obrigado). Em seu discurso na ONU, o líder alessi já havia destacado os problemas enfrentados na construção do novo país: a difícil situação da economia, pois o mais importante centro industrial da antiga Ptitzia permaneceu no território da “nova” Ptitzia, ficando como mais importante fonte de recursos da Alessia as atividades agropastoris,muito prejudicadas pela pesada herança das fazendas coletivas; ele também lembrou que as antigas usinas a carvão têm capacidade para fornecer energia apenas para parte (cerca de 80%) da população alessi, não alcançando exatamente as áreas com maior necessidade, nas montanhas, onde as temperaturas podem chegar a -20° negativos e, por fim, destacou que as modernas minas de carvão, responsáveis por uma importante fonte de exportações, ficaram no território ptitzi, estando fechadas desde a década de 80 as perigosas e antigas minas na Alessia.
Cartas na Mesa- participarão das reuniões de mediação, além dos governos dos dois países, um representante da UE, que prega uma solução “legal mas justa” de acordo com as normas internacionais sobre sucessão e um delegado da Rússia, que defende a aplicação rígida do Direito Internacional. A Ucrânia, que celebrou um acordo de fornecimento de energia com o antigo governo, pediu para participar das discussões, defendendo o princípio da manutenção dos tratados.
Objetivo do trabalho: com base no caso fictício acima e na legislação e demais fontes do Direito Internacional, preparar a posição jurídica dos países envolvidos: Alessia, Ptitzia, Rússia e Ucrânia, além das soluções defendidas pela União Européia.
Desenvolvimento do teste: no dia da seleção cada candidato deverá representar, como plenipotenciário, um dos países envolvidos no caso, bem como a UE. Portanto, será esperada não só a compreensão do problema e a sugestão de uma solução jurídica, mas também a aptidão a defender oralmente as partes envolvidas no litígio.
Fontes: Convenção de Viena sobre Direito dos Tratados (1969); Convenção de Viena sobre Sucessão de Estados em Matéria de Tratados (1978); Convenção sobre Sucessão de Estados em Matéria de Propriedades de Bens Públicos, Arquivos e Dívidas (1983).
Fontes de pesquisa: internet, manuais que versem sobre temas básicos do DIP (bibliografia básica e complementar da disciplina), livros sobre sucessão internacional de Estados e as coletâneas de legislação internacional recomendadas.
segunda-feira, 15 de agosto de 2011
Apresentação e palestra
No dia 13 de agosto, o Grupo DIPMack teve a honra de receber a ilustre presença da Dra. Juliana Rangel, Senior Officer responsável pela biblioteca da Corte Internacional de Justiça.
Inicialmente, a Coordenadora do Grupo DIPMack, Profa. Dra. Elizabeth de Almeida Meirelles, realizou a apresentação oficial do grupo de estudos para os candidatos interessados em dele participar.
A Dra. Rangel então proferiu uma palestra para os presentes com o tema: "Tribunais Internacionais de Haia - origens, funcionamento e carreiras internacionais".
O evento instigou perguntas e debates e se mostrou altamente instrutivo e gratificante.
Agradecemos a presença da Dra. Rangel e esperamos recebê-la em novas oportunidades.
sexta-feira, 5 de agosto de 2011
Nota: Alteração de datas para o processo seletivo de 2011
Informamos a todos que a REUNIÃO DE APRESENTAÇÃO DO GRUPO, agendada previamente para o dia 06 de agosto de 2011, foi alterada para o dia 13 de agosto de 2011, às 10:00h no Prédio 03 da Faculdade de Direito do Mackenzie.
sábado, 4 de junho de 2011
Seleção de novos membros para o ano de 2011
Está programado para o próximo semestre a seleção de 2011 para novos participantes do Grupo de Estudos e Debates de Direito Internacional – DIPMack.
A data para a abertura de inscrições está prevista para o dia 05 de agosto, através de e-mail a ser enviado ao endereço dipmack@yahoo.com.br, conforme as instruções que serão futuramente divulgadas neste blog.
Convidamos a todos os interessados a comparecer em nossa REUNIÃO DE APRESENTAÇÃO DO GRUPO, que será realizada no dia 06 de agosto de 2011 às 10:30 no Prédio 03 da Faculdade de Direito do Mackenzie, para conhecerem um pouco mais do nossos objetivos e dos requisitos essenciais à participação da seleção.
A data para a abertura de inscrições está prevista para o dia 05 de agosto, através de e-mail a ser enviado ao endereço dipmack@yahoo.com.br, conforme as instruções que serão futuramente divulgadas neste blog.
Convidamos a todos os interessados a comparecer em nossa REUNIÃO DE APRESENTAÇÃO DO GRUPO, que será realizada no dia 06 de agosto de 2011 às 10:30 no Prédio 03 da Faculdade de Direito do Mackenzie, para conhecerem um pouco mais do nossos objetivos e dos requisitos essenciais à participação da seleção.
sexta-feira, 3 de junho de 2011
Finalização da pesquisa "Os direitos culturais no Direito Internacional Público"
Em reuniões realizadas nos dias 7, 14 e 28 de maio de 2011, o grupo de estudos Dipmack finalizou seu último trabalho acadêmico de pesquisa, cujo tema foi "Os direitos culturais no Direito Internacional Público".
Como resultado do longo processo de pesquisa, os graduandos da UPM apresentaram para os demais colegas da faculdade um breve resumo daquilo que fora pesquisado em cada subárea, sendo estas: 1) Parte Geral; 2) África; 3) Ásia; 4) América Latina; 5)Leste Europeu e 6) Europa Ocidental.
Assim, finalizada mais uma etapa importante para o Dipmack, esperamos ansiosos pelos próximos projetos, bem como pela futura publicação do trabalho elaborado.
Como resultado do longo processo de pesquisa, os graduandos da UPM apresentaram para os demais colegas da faculdade um breve resumo daquilo que fora pesquisado em cada subárea, sendo estas: 1) Parte Geral; 2) África; 3) Ásia; 4) América Latina; 5)Leste Europeu e 6) Europa Ocidental.
Assim, finalizada mais uma etapa importante para o Dipmack, esperamos ansiosos pelos próximos projetos, bem como pela futura publicação do trabalho elaborado.
quarta-feira, 11 de maio de 2011
Participação do DIPMack no I Encontro Brasileiro de Grupos de Pesquisa em Direito Internacional
Como prova da tradição de pesquisa e debates
Nossa apresentação ocorreu no dia 05, com a presença da Profa. Elizabeth de Almeida Meirelles e o subcoordenador Luís Fernando de Paiva Baracho Cardoso, que trouxeram em linhas gerais o histórico e as atividades desenvolvidas pelo grupo ao longo desses 11 anos de trabalho.
Além da apresentação do DIPMack, o encontro também contou com a presença de grupos de pesquisa em DIP de todo o território nacional, proporcionando ricas trocas de experiências e também novas amizades entre os membros dos grupos!
Assim, o DIPMack parabeniza aos organizadores do evento e espera ansiosamente pelo próximo!
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